Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime

STJ mantém decisão que impediu desapropriação de terras com cultivo de maconha

STJ nega redução de pena a comerciante condenada por envio ilegal de R$ 29 mil para o exterior

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a pena de dois anos e quatro meses de reclusão imposta a uma comerciante condenada por evasão de dividas.

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II